PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 337/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 -
P359: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AÇÃO P359 PARA "CENTRO DE ATUAÇÃO
BÁSICA E ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", A FIM DE QUE O
ESTADO POSSA RECEBER TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO
ESTADUAL (MANUTENÇÃO DA FONTE 24 DO P509, PARA FINANCIAMENTO DOS
MUNICÍPIOS EM GESTÃO ESTADUAL).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P359: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AÇÃO P359 PARA "CENTRO DE ATUAÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", A FIM DE QUE O ESTADO POSSA RECEBER TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO ESTADUAL (MANUTENÇÃO DA FONTE 24 DO P509, PARA FINANCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO ESTADUAL).
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ESTADO, RECEBIMENTO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - P359: ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AÇÃO P359 PARA "CENTRO DE ATUAÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", A FIM DE QUE O ESTADO POSSA RECEBER TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO ESTADUAL (MANUTENÇÃO DA FONTE 24 DO P509, PARA FINANCIAMENTO DOS MUNICÍPIOS EM GESTÃO ESTADUAL).
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA MARGARETH. ENTIDADES: FÓRUM MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BH, FRENTE DE DEFESA - DCA, CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ESTADO, RECEBIMENTO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
16/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1203 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 3. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 1203 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.