PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 335/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ENEIDA BITTAR ROSSINI. ENTIDADE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.
Resumo PROPOSTA, RETORNO, COORDENAÇÃO, JURISDIÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, COMPLEXIDADE, ÁREA, SAÚDE, CONTROLE, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ENEIDA BITTAR ROSSINI. ENTIDADE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.
Resumo PROPOSTA, RETORNO, COORDENAÇÃO, JURISDIÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, COMPLEXIDADE, ÁREA, SAÚDE, CONTROLE, (MG).
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 2.
07/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.