PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 335/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ENEIDA BITTAR ROSSINI. ENTIDADE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.
Resumo PROPOSTA, RETORNO, COORDENAÇÃO, JURISDIÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, COMPLEXIDADE, ÁREA, SAÚDE, CONTROLE, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DA COORDENAÇÃO E JURISDIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O CONTROLE DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ENEIDA BITTAR ROSSINI. ENTIDADE: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA.
Resumo PROPOSTA, RETORNO, COORDENAÇÃO, JURISDIÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, COMPLEXIDADE, ÁREA, SAÚDE, CONTROLE, (MG).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 2.
07/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.