PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 330/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E
JOVENS EGRESSOS DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS COMO AÇÃO DO PROJETO
ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS".
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS COMO AÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS".
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, PASTORAL DO MENOR LESTE II E INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, ORIGEM, CENTRO, CORREÇÃO, EDUCAÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DO ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E JOVENS EGRESSOS DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS COMO AÇÃO DO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS".
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
PL 1892 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, PASTORAL DO MENOR LESTE II E INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, ORIGEM, CENTRO, CORREÇÃO, EDUCAÇÃO, ATIVIDADE, PROJETO ESTRUTURADOR, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 35 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1160 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 35 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1160 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.