PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 328/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI" NO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO
DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS", COM ESPECIFICIDADE PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PLANTA INTERINSTITUCIONAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI" NO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS", COM ESPECIFICIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTA INTERINSTITUCIONAL.
Proposições relacionadas
PLE 325 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, PASTORAL DO MENOR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI" NO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS", COM ESPECIFICIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTA INTERINSTITUCIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATIVIDADE, PROGRAMA, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, INFRATOR, PROJETO ESTRUTURADOR, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI" NO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS", COM ESPECIFICIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTA INTERINSTITUCIONAL.
Proposições relacionadas
PLE 325 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, PASTORAL DO MENOR. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - INCLUSÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI" NO PROJETO ESTRUTURADOR "REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE VIOLENTA EM MINAS GERAIS", COM ESPECIFICIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANTA INTERINSTITUCIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, ATIVIDADE, PROGRAMA, ATENDIMENTO, ADOLESCENTE, INFRATOR, PROJETO ESTRUTURADOR, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 325 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2004, PÁG 38 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 325 2004. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2004, PÁG 38 COL 3.
16/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.