PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 325/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO EM BELO HORIZONTE, DO
PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL,
PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 88, INCISO V).
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO EM BELO HORIZONTE, DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL, PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 88, INCISO V).
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Proposições anexadas
PLE 328 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO EM BELO HORIZONTE, DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL, PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 88, INCISO V).
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, EFETIVAÇÃO, PLANTÃO, ADOLESCENTE, AUTOR, INFRAÇÃO, PREVISÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO EM BELO HORIZONTE, DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL, PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 88, INCISO V).
Proposições relacionadas
PL 1893 de 2004
Proposições anexadas
PLE 328 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: SIMONE FRANÇA. ENTIDADES: FRENTE DE DEFESA - DCA, FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA, PASTORAL DO MENOR DA ARQUIDIOCESE DE BH, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. ORIGEM: DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO EM BELO HORIZONTE, DO PLANTÃO INTERINSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL, PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ART. 88, INCISO V).
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, EFETIVAÇÃO, PLANTÃO, ADOLESCENTE, AUTOR, INFRAÇÃO, PREVISÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
16/11/2004
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 56 COL 1.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.