PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 323/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DOS OBJETIVOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE, QUE PREVÊEM A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS
SOCIAIS E ECONÔMICAS COM VISTAS À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E
OUTROS AGRAVOS, AO ACESSO UNIVERSAL E EQÜITATIVO ÀS AÇÕES E
SERVIÇOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DOS OBJETIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE PREVÊEM A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS COM VISTAS À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, AO ACESSO UNIVERSAL E EQÜITATIVO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DOS OBJETIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE PREVÊEM A FORMULAÇÃO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS COM VISTAS À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS, AO ACESSO UNIVERSAL E EQÜITATIVO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA VALÉRIA DOS SANTOS SILVA. ENTIDADE: MOVIMENTO POPULAR DA MULHER (MPM).
Resumo PROPOSTA, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 1.
07/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.