PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 318/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE FITOTERAPIA NO SUS,
VINCULANDO AO PSF. CRIAÇÃO DE CURSOS NAS PRINCIPAIS CIDADES COMO
PILOTO, TREINANDO OS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMAGEM,
ODONTOLÓGICOS, ETC), FORMULAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA PRESCRIÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE "FARMÁCIAS VIVAS", PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E
LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O TEMA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE FITOTERAPIA NO SUS, VINCULANDO AO PSF. CRIAÇÃO DE CURSOS NAS PRINCIPAIS CIDADES COMO PILOTO, TREINANDO OS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMAGEM, ODONTOLÓGICOS, ETC), FORMULAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA PRESCRIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE "FARMÁCIAS VIVAS", PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O TEMA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1619 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: DANIEL SALES PIMENTA. ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, FITOTERAPIA, ATENDIMENTO, USUÁRIO, (SUS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE FITOTERAPIA NO SUS, VINCULANDO AO PSF. CRIAÇÃO DE CURSOS NAS PRINCIPAIS CIDADES COMO PILOTO, TREINANDO OS PROFISSIONAIS (MÉDICOS, ENFERMAGEM, ODONTOLÓGICOS, ETC), FORMULAÇÃO DE PROTOCOLOS PARA PRESCRIÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE "FARMÁCIAS VIVAS", PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O TEMA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1619 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPAG 2008 - 2011. PROPONENTE: DANIEL SALES PIMENTA. ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, FITOTERAPIA, ATENDIMENTO, USUÁRIO, (SUS).
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 121 AO PL 1615 2007 E AO RQN 1619 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 64 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 121 AO PL 1615 2007 E AO RQN 1619 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 100 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.