PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 295/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E
CONTENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, NO TRABALHO, NA
ESCOLA E NA FAMÍLIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, NO TRABALHO, NA ESCOLA E NA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1645 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: THIAGO IVANOE DE MATTOS BARTELS. ENTIDADE: UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE MINAS GERAIS (UEE).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, CONSUMO, ÁLCOOL, TABACO EM FOLHA, DROGA, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FAMÍLIA, TRABALHO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS, NO TRABALHO, NA ESCOLA E NA FAMÍLIA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1645 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: THIAGO IVANOE DE MATTOS BARTELS. ENTIDADE: UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE MINAS GERAIS (UEE).
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COMBATE, CONSUMO, ÁLCOOL, TABACO EM FOLHA, DROGA, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FAMÍLIA, TRABALHO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1645 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1645 2007. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.