PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 291/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento,
Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de
Transportes -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Rogério Dias dos Santos Junior - Airton Januário - Mônica Andrea Siebler Gomes - Junior José da Silva - Christopher Guimarães Laguna - Antônio Alves - Antonia Maria Braga de Assunção - Rodrigo Caetano Arantes - Mariângela de Bessa Chácara. Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Conselho Estadual da Pessoa Idosa e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 67 - Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços e Infraestrutura de Transportes -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Rogério Dias dos Santos Junior - Airton Januário - Mônica Andrea Siebler Gomes - Junior José da Silva - Christopher Guimarães Laguna - Antônio Alves - Antonia Maria Braga de Assunção - Rodrigo Caetano Arantes - Mariângela de Bessa Chácara. Entidade: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Conselho Estadual da Pessoa Idosa e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 589. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 589. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 136. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 136. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.