PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 29/2003
PROPOSTA DO SR. MÁRCIO SANTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE
ESTRADA REAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PPAG A IDENTIFICAÇÃO, A
DOCUMENTAÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,
MATERIAL E IMATERIAL DOS DIVERSOS CAMINHOS CONHECIDOS COMO ESTRADA
REAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MÁRCIO SANTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE ESTRADA REAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PPAG A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DOS DIVERSOS CAMINHOS CONHECIDOS COMO ESTRADA REAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MÁRCIO SANTOS. ENTIDADE: SOCIEDADE ESTRADA REAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTRADA REAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. MÁRCIO SANTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE ESTRADA REAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PPAG A IDENTIFICAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO, A RECUPERAÇÃO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DOS DIVERSOS CAMINHOS CONHECIDOS COMO ESTRADA REAL.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2004-2007.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SR. MÁRCIO SANTOS. ENTIDADE: SOCIEDADE ESTRADA REAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTRADA REAL.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
06/11/2003
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 5 AO PL 1118 2003 (PPAG) E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1913 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 34 COL 1. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 5 AO PL 1118 2003 (PPAG) E SUBEMENDA 1 À EMENDA 1913 AO PL 1116 2003. APROVADAS.
16/10/2003
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/10/2003, PÁG 30 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/10/2003.