PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 288/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 729 - Processo Legislativo
-, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 729 - Processo Legislativo -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Vilmar Oliveira de Jesus - Carmem Silva Alves Pereira - Maria do Carmo Barbosa Sousa - Angélica Machado Maia Ferrati - Geraldo Magela da Silva - João Roberto de Souza Silva - José Luís Martins Cordeiro. Entidade: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo - Associação Mineira de Municípios - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 729 - Processo Legislativo -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Vilmar Oliveira de Jesus - Carmem Silva Alves Pereira - Maria do Carmo Barbosa Sousa - Angélica Machado Maia Ferrati - Geraldo Magela da Silva - João Roberto de Souza Silva - José Luís Martins Cordeiro. Entidade: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo - Associação Mineira de Municípios - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 581. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 581. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 133. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 133. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.