PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 287/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 208 - Infraestrutura do
Sistema Prisional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 208 - Infraestrutura do Sistema Prisional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria Auxiliadora Viana Pinto - Gabriel Alvisi Gomes - Giulia Izabelle Rodrigues Oliveira - Luana Amélia de Abreu Teixeira - Nathália de Oliveira Moraes Tavares - Ana Lohanny Sousa Silva - Carolina Ribeiro Coelho - Luana da Silva Rodrigues - Luana Amélia de Abreu Teixeira - Nathália de Oliveira Moraes Tavares - Vilmar Oliveira de Jesus - Carmem Silva Alves Pereira - Maria do Carmo Barbosa Sousa. Entidade: Defensoria Pública de Minas Gerais - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - Instituto Elo - Sede Administrativa - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 208 - Infraestrutura do Sistema Prisional -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Maria Auxiliadora Viana Pinto - Gabriel Alvisi Gomes - Giulia Izabelle Rodrigues Oliveira - Luana Amélia de Abreu Teixeira - Nathália de Oliveira Moraes Tavares - Ana Lohanny Sousa Silva - Carolina Ribeiro Coelho - Luana da Silva Rodrigues - Luana Amélia de Abreu Teixeira - Nathália de Oliveira Moraes Tavares - Vilmar Oliveira de Jesus - Carmem Silva Alves Pereira - Maria do Carmo Barbosa Sousa. Entidade: Defensoria Pública de Minas Gerais - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - Instituto Elo - Sede Administrativa - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 577. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 577. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 129. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 129. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.