PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 286/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 205 - Gestão Integrada de
Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 205 - Gestão Integrada de Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Regina Helena Cunha Mendes - Antonia Maria Braga de Assunção - Rômulo Francisco de Souza Assis - João Antônio Motta - Rosilene Alves de Souza - Junior José da Silva - Mariângela de Bessa Chácara - Vânia Lúcia de Almeida - Roselane Andrea da Silva - Lívia Maria Gomes Abrão Raso - Ricardo Antunes Oliveira - Junior José da Silva - Lara Gontijo de Castro Souza - Rogério Dias dos Santos Junior - Luania Ludmilla Castro. Entidade: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Polícia Civil de Minas Gerais - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 205 - Gestão Integrada de Segurança Pública -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Regina Helena Cunha Mendes - Antonia Maria Braga de Assunção - Rômulo Francisco de Souza Assis - João Antônio Motta - Rosilene Alves de Souza - Junior José da Silva - Mariângela de Bessa Chácara - Vânia Lúcia de Almeida - Roselane Andrea da Silva - Lívia Maria Gomes Abrão Raso - Ricardo Antunes Oliveira - Junior José da Silva - Lara Gontijo de Castro Souza - Rogério Dias dos Santos Junior - Luania Ludmilla Castro. Entidade: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual da Pessoa Idosa - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Polícia Civil de Minas Gerais - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 569. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 569. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 127. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 127. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.