PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 284/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE ASSISTÊNCIA E/OU CUSTÓDIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE -
PARA AS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO ONDE HOUVER CENTROS DE INTERNAÇÃO
E UNIDADES DE SEMILIBERDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E/OU CUSTÓDIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE - PARA AS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO ONDE HOUVER CENTROS DE INTERNAÇÃO E UNIDADES DE SEMILIBERDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, MENOR, CENTRO DE REEDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EXTENSÃO DA AÇÃO 4360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA E/OU CUSTÓDIA DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E DE SEMILIBERDADE - PARA AS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO ONDE HOUVER CENTROS DE INTERNAÇÃO E UNIDADES DE SEMILIBERDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. ENTIDADE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, MENOR, CENTRO DE REEDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
06/12/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/12/2007, PÁG 38 COL 2.
27/11/2007
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 190 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2007, PÁG 71 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 190 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.