PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 283/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 204 - Rompimento da
Trajetória Infracional dos Adolescentes do Estado -, da proposta de
revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 204 - Rompimento da Trajetória Infracional dos Adolescentes do Estado -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: João Antônio Motta - Rômulo Francisco de Souza Assis - Antonia Maria Braga de Assunção - Regina Helena Cunha Mendes - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza. Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 204 - Rompimento da Trajetória Infracional dos Adolescentes do Estado -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: João Antônio Motta - Rômulo Francisco de Souza Assis - Antonia Maria Braga de Assunção - Regina Helena Cunha Mendes - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza - João Antônio Motta - Antonia Maria Braga de Assunção - Rosilene Alves de Souza. Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 562. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relatora: Dep. Marília Campos. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 562. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 123. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 123. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.