PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 274/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL ESPECÍFICA PARA O
ACOLHIMENTO DE DETENTAS E SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO /
MATERNAGEM. (PROGRAMA 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL.
AÇÃO 1188 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL ESPECÍFICA PARA O ACOLHIMENTO DE DETENTAS E SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO / MATERNAGEM. (PROGRAMA 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO 1188 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1627 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BH.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, PRESÍDIO, DESTINAÇÃO, ACOLHIMENTO, MULHER, PRESIDIÁRIA, FILHO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL ESPECÍFICA PARA O ACOLHIMENTO DE DETENTAS E SEUS FILHOS DURANTE O PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO / MATERNAGEM. (PROGRAMA 020 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO 1188 - CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES PRISIONAIS).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1627 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ENTIDADE: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BH.
Resumo PROPOSTA, CONSTRUÇÃO, PRESÍDIO, DESTINAÇÃO, ACOLHIMENTO, MULHER, PRESIDIÁRIA, FILHO.
Documentos
Tramitação
30/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
26/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 165 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1627 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA E DE REQUERIMENTO APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: EMENDA 165 AO PROJETO DE LEI 1615 2007 E AO RQN 1627 2007. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2007, PÁG 108 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.