PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 274/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPAÇOS DA
DIVERSIDADE CULTURAL E DA MATERIALIDADE DE PLANOS E PROJETOS,
CONCEBIDOS COMO UM DOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO À
PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, BEM COMO DE
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, GARANTINDO-SE A
DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPAÇOS DA DIVERSIDADE CULTURAL E DA MATERIALIDADE DE PLANOS E PROJETOS, CONCEBIDOS COMO UM DOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, BEM COMO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, GARANTINDO-SE A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTES: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO: JOSÉ EDUARDO LIBOREIRO, LUIZ EGUINOA, JOSÉ ALBERTO PINHO NEVES, FÁBIO FERNANDES BRASILEIRO, EDILANE CARNEIRO, JOSÉ ÊNIO SILVA, CÁSSIO PINHEIRO, LÚCIO OLIVEIRA, MARA DO NASCIMENTO FASSY, BABY MESQUITA, JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISA GUERRA, GILDETE MAFRA DE SOUZA E OUTROS. ENTIDADES: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO": SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE (FUNALFA) - JUIZ DE FORA, SECRETARIA DE CULTURA DE GOVERNADOR VALADARES, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO, UNIÃO ALTERNATIVA CULTURAL (UNIAC), SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS (SINPARC), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE EVENTOS (ABRAPE), ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MINAS GERAIS (AMMIG), ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇA MINAS, SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SATED), ARTISTA PLÁSTICA, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (NOROESTE - PBH), E OUTROS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, CENTRO CULTURAL, ESPAÇO, DIVERSIFICAÇÃO, CULTURA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - CRIAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E ESPAÇOS DA DIVERSIDADE CULTURAL E DA MATERIALIDADE DE PLANOS E PROJETOS, CONCEBIDOS COMO UM DOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, BEM COMO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL, GARANTINDO-SE A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTES: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO: JOSÉ EDUARDO LIBOREIRO, LUIZ EGUINOA, JOSÉ ALBERTO PINHO NEVES, FÁBIO FERNANDES BRASILEIRO, EDILANE CARNEIRO, JOSÉ ÊNIO SILVA, CÁSSIO PINHEIRO, LÚCIO OLIVEIRA, MARA DO NASCIMENTO FASSY, BABY MESQUITA, JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, MARISA GUERRA, GILDETE MAFRA DE SOUZA E OUTROS. ENTIDADES: COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - FÓRUM TÉCNICO "CULTURA: POLÍTICA E FINANCIAMENTO": SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE (FUNALFA) - JUIZ DE FORA, SECRETARIA DE CULTURA DE GOVERNADOR VALADARES, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO, UNIÃO ALTERNATIVA CULTURAL (UNIAC), SINDICATO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS (SINPARC), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE EVENTOS (ABRAPE), ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE MINAS GERAIS (AMMIG), ASSOCIAÇÃO CULTURAL DANÇA MINAS, SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (SATED), ARTISTA PLÁSTICA, SECRETARIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL (NOROESTE - PBH), E OUTROS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, CENTRO CULTURAL, ESPAÇO, DIVERSIFICAÇÃO, CULTURA.
Documentos
Tramitação
02/12/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
18/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 19 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1152 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1893 2004 E AO PL 1892 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 19 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1152 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.