PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 273/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva
e Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: João Roberto de Souza Silva - Davidson Luiz do Nascimento - Vilmar Oliveira de Jesus - Geraldo Magela da Silva - Maria do Carmo Barbosa Sousa - Carmem Silva Alves Pereira. Entidade: Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 157 - Energia Competitiva e Sustentável -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: João Roberto de Souza Silva - Davidson Luiz do Nascimento - Vilmar Oliveira de Jesus - Geraldo Magela da Silva - Maria do Carmo Barbosa Sousa - Carmem Silva Alves Pereira. Entidade: Instituto Sociocultural do Jequitinhonha - Associação dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Associação de Artesãos de Coqueiro Campo - Associação Comunitária dos Artesãos de Turmalina.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5405 2018. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 543. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5405 2018. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 543. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 115. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 115. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.