PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 268/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DA META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO
4267 - "PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE" - E
INCLUSÃO DA REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EM SUA FINALIDADE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DA META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4267 - "PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE" - E INCLUSÃO DA REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EM SUA FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FÓRUM ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, ATUAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AUMENTO DA META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4267 - "PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE" - E INCLUSÃO DA REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EM SUA FINALIDADE.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GLÁUCIA BARROS. ENTIDADE: FÓRUM ENFRENTAMENTO VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS, REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, ATUAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, HIPÓTESE, AMEAÇA, MORTE.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 120 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDA 120 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.