PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 267/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO
PROGRAMA PROTAGONISMO JUVENIL, PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS JOVENS
QUE PRETENDEM SAIR DA INFLUÊNCIA E DA TUTELA DO TRÁFICO E DO CRIME
ORGANIZADO, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, EM
PARCERIA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO PROGRAMA PROTAGONISMO JUVENIL, PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS JOVENS QUE PRETENDEM SAIR DA INFLUÊNCIA E DA TUTELA DO TRÁFICO E DO CRIME ORGANIZADO, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Proposições relacionadas PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL - CMAS-BH.
Resumo PROPOSTA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, APLICAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVENÇÃO, OCORRÊNCIA, CRIME.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO PROGRAMA PROTAGONISMO JUVENIL, PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO AOS JOVENS QUE PRETENDEM SAIR DA INFLUÊNCIA E DA TUTELA DO TRÁFICO E DO CRIME ORGANIZADO, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL.
Proposições relacionadas PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: HÉLIO EMILIANO MOREIRA. ENTIDADE: COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL - CMAS-BH.
Resumo PROPOSTA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, APLICAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVENÇÃO, OCORRÊNCIA, CRIME.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
21/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.