PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 266/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA AÇÃO
4264 - FICA VIVO - CONTROLE DE HOMICÍDIOS, CONSTANTE NO PROGRAMA
034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, COM A INCLUSÃO DAS
DELEGACIAS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
(DOPCADS) E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE (DEPCAS), E MODIFICAÇÃO DO TEXTO DA FINALIDADE PARA:
"REDUZIR A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS EM ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS DE
HOMICÍDIOS, DAS DOPCADS E DAS DEPCAS".
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA AÇÃO 4264 - FICA VIVO - CONTROLE DE HOMICÍDIOS, CONSTANTE NO PROGRAMA 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, COM A INCLUSÃO DAS DELEGACIAS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCADS) E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCAS), E MODIFICAÇÃO DO TEXTO DA FINALIDADE PARA: "REDUZIR A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS EM ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS, DAS DOPCADS E DAS DEPCAS".
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FRANCISCO EUSTÁQUIO RABELLO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEPOLC.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, REGIÃO, ABRANGÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, COMBATE, HOMICÍDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DAS REGIÕES ABRANGIDAS PELA AÇÃO 4264 - FICA VIVO - CONTROLE DE HOMICÍDIOS, CONSTANTE NO PROGRAMA 034 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE, COM A INCLUSÃO DAS DELEGACIAS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCADS) E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DEPCAS), E MODIFICAÇÃO DO TEXTO DA FINALIDADE PARA: "REDUZIR A INCIDÊNCIA DE HOMICÍDIOS EM ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DAS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS, DAS DOPCADS E DAS DEPCAS".
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FRANCISCO EUSTÁQUIO RABELLO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ADEPOLC.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, REGIÃO, ABRANGÊNCIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, COMBATE, HOMICÍDIO.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
22/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.