PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 265/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SEIS DIVISÕES ESPECIALIZADAS, A SER
INCLUÍDA COMO FINALIDADE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1511, AÇÃO 4264 -
ESTRUTURAÇÃO DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE (DOPCAD E POLÍCIA CIVIL).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SEIS DIVISÕES ESPECIALIZADAS, A SER INCLUÍDA COMO FINALIDADE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1511, AÇÃO 4264 - ESTRUTURAÇÃO DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD E POLÍCIA CIVIL).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE BELO HORIZONTE E FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ENTIDADE: VÁRIAS ENTIDADES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, SEÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SEIS DIVISÕES ESPECIALIZADAS, A SER INCLUÍDA COMO FINALIDADE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1511, AÇÃO 4264 - ESTRUTURAÇÃO DA DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DOPCAD E POLÍCIA CIVIL).
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: REDE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE BELO HORIZONTE E FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ENTIDADE: VÁRIAS ENTIDADES.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, SEÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
Documentos
Tramitação
27/11/2007
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2007, PÁG 35 COL 2.
22/11/2007
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2007, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: EMENDA 119 AO PROJETO DE LEI 1615 2007.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 99 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.