PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 253/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas
de Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019
para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Bruno Alves Chaves - Pedro Henrique Dias Ferreira - Walisson Caetano Oliveira - Anderson José de Almeida Duarte - Polyana Teixeira Jardim - Eliane Quaresma Caldeira de Araújo - Thereza Christina Cavalcante Lamy Diniz Serra e Meira - Dilson José de Oliveira - Angélica Ramos Gonçalves Henrique - Patrícia Viegas Silva - Eustaquio José de Oliveira. Entidade: Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Conselho Estadual da Mulher - CEM - Comunidade Missionária Villaregia e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 151 - Apoio às Políticas de Desenvolvimento Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Bruno Alves Chaves - Pedro Henrique Dias Ferreira - Walisson Caetano Oliveira - Anderson José de Almeida Duarte - Polyana Teixeira Jardim - Eliane Quaresma Caldeira de Araújo - Thereza Christina Cavalcante Lamy Diniz Serra e Meira - Dilson José de Oliveira - Angélica Ramos Gonçalves Henrique - Patrícia Viegas Silva - Eustaquio José de Oliveira. Entidade: Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos - Centro Universitário Una - Campus Barro Preto - Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual - Cellos - Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - Conselho Estadual da Mulher - CEM - Comunidade Missionária Villaregia e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 489. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 489. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 94. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 94. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.