PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 250/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 194 - Políticas Sobre
Drogas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de
2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 194 - Políticas Sobre Drogas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Belisário Gomes Pena - Airton Januário - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Aline Lorrane de Oliveira Marques - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Giza Magalhães Gaudereto - Diana de Lima Prata Camargos - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Hermes Clementino Rocha Neto - Marcia Francisca de Oliveira Silva. Entidade: Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Instituto Elo - Sede Administrativa - PTB - Defensoria Pública de Minas Gerais - Programa Fica Vivo! e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 194 - Políticas Sobre Drogas -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Belisário Gomes Pena - Airton Januário - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Antônio Alves - Aline Lorrane de Oliveira Marques - Jhessi Kessi Marcone Vieira Soares - Érica Damasceno de Oliveira Freitas - Giza Magalhães Gaudereto - Diana de Lima Prata Camargos - Afonso Dolabela Bicalho Filho - Hermes Clementino Rocha Neto - Marcia Francisca de Oliveira Silva. Entidade: Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Unidade de Prevenção à Criminalidade - Fica Vivo - Jardim das Alterosas - Instituto Elo - Sede Administrativa - PTB - Defensoria Pública de Minas Gerais - Programa Fica Vivo! e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 484. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Aprovada a proposta na forma de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 484. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 91. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 91. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.