PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 245/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção
Socioassistencial e Aprimoramento da Rede Socioassistencial -, da
proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção Socioassistencial e Aprimoramento da Rede Socioassistencial -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Fernanda Silva de Souza - Arlete Alves de Almeida - Simone Aparecida Albuquerque - Bruno Alexandre Rodrigues Tocafundo - Maria Juanita Godinho Pimenta - Daniel Santos da Cruz. Entidade: Conselho Estadual de Assistência Social - Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 114 - Oferta de Proteção Socioassistencial e Aprimoramento da Rede Socioassistencial -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Fernanda Silva de Souza - Arlete Alves de Almeida - Simone Aparecida Albuquerque - Bruno Alexandre Rodrigues Tocafundo - Maria Juanita Godinho Pimenta - Daniel Santos da Cruz. Entidade: Conselho Estadual de Assistência Social - Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5405 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 474. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5405 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 474. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 86. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 86. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.