PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 242/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
DAS ESCOLAS - REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA GARANTIR ACESSO E SERVIÇOS
DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A META DE 50% DE
ESCOLAS ADAPTADAS ARQUITETONICAMENTE ATÉ 2007.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DAS ESCOLAS - REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA GARANTIR ACESSO E SERVIÇOS DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A META DE 50% DE ESCOLAS ADAPTADAS ARQUITETONICAMENTE ATÉ 2007.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA DOLORES DA CUNHA PINTO. ENTIDADES: FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES E APAE DE BELO HORIZONTE
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, SERVIÇO, APOIO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DAS ESCOLAS - REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA GARANTIR ACESSO E SERVIÇOS DE APOIO A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM A META DE 50% DE ESCOLAS ADAPTADAS ARQUITETONICAMENTE ATÉ 2007.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. PROPONENTE: MARIA DOLORES DA CUNHA PINTO. ENTIDADES: FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES E APAE DE BELO HORIZONTE
Resumo PROPOSTA, ADAPTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, SERVIÇO, APOIO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
17/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL DE LEI 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 15 E 77 AO PL 1893 2004; EMENDAS 1197 E 1198 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL DE LEI 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 40 COL 2. DEU ORIGEM A: EMENDAS 15 E 77 AO PL 1893 2004; EMENDAS 1197 E 1198 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.