PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 239/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do
Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o
exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Bruno Tripoloni Balista - Eliane Garcia Rezende - Aryanne Ribeiro - Thayse de Castro - Kaíte dos Reis - Danilo Luiz Duarte - Tayane Bragança de Almeida - Marcos Túlio Damascena - Antônio Lincoln Campos de Andrade - Belisário Gomes Pena - Mariana Ramos Botelho - Cláudio Henrique dos Santos - Paulo Henrique de Souza - Maria Magdalena Rodrigues da Silva. Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Gesto Produtora - Associação Circuito Turistico Lago de Furnas - Associação Pró Cultura - Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto Cultural Aníbal Machado - Borrachalioteca de Sabará - Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - Associação Histórico Cultural Mucury - Coletivo Teatral In Minas - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais e outros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 135 - Democratização do Acesso à Cultura -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5406 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte. Proponente: Bruno Tripoloni Balista - Eliane Garcia Rezende - Aryanne Ribeiro - Thayse de Castro - Kaíte dos Reis - Danilo Luiz Duarte - Tayane Bragança de Almeida - Marcos Túlio Damascena - Antônio Lincoln Campos de Andrade - Belisário Gomes Pena - Mariana Ramos Botelho - Cláudio Henrique dos Santos - Paulo Henrique de Souza - Maria Magdalena Rodrigues da Silva. Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Gesto Produtora - Associação Circuito Turistico Lago de Furnas - Associação Pró Cultura - Universidade Federal de Minas Gerais - Instituto Cultural Aníbal Machado - Borrachalioteca de Sabará - Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - Associação Histórico Cultural Mucury - Coletivo Teatral In Minas - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais e outros.
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 446. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao PL 5406 2018 e de requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 446. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.