PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 238/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 -
GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: GABINETE DEPUTADA MARIA TEREZA LARA - MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALMG
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, GRATUIDADE, MERENDA ESCOLAR, CURSOS, ENSINO MÉDIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: GABINETE DEPUTADA MARIA TEREZA LARA - MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALMG
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, GRATUIDADE, MERENDA ESCOLAR, CURSOS, ENSINO MÉDIO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
16/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 14 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1150 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 14 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1150 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.