PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 238/2004
ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO
PPAG 2004-2007 -
GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: GABINETE DEPUTADA MARIA TEREZA LARA - MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALMG
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, GRATUIDADE, MERENDA ESCOLAR, CURSOS, ENSINO MÉDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2004
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO ORIGINADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007 - GARANTIA DE MERENDA ESCOLAR GRATUITA PARA O ENSINO MÉDIO.
Proposições relacionadas
PL 1892 de 2004
PL 1893 de 2004
Evento PPAG 2005-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PPAG 2004-2007. ENTIDADES: GABINETE DEPUTADA MARIA TEREZA LARA - MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALMG
Resumo PROPOSTA, GARANTIA, GRATUIDADE, MERENDA ESCOLAR, CURSOS, ENSINO MÉDIO.
Documentos
Tramitação
30/11/2004
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2004, PÁG 38 COL 2.
16/11/2004
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 14 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1150 AO PL 1892 2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA AO PL 1892 2004 E AO PL 1893 2004 APRESENTADA. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 35 COL 2. DEU ORIGEM A: SUBEMENDA 1 À EMENDA 14 AO PL 1893 2004; SUBEMENDA 1 À EMENDA 1150 AO PL 1892 2004.
11/11/2004
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 38 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 16/11/2004.