PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 234/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre Drogas,
do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre Drogas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12188 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Lucas Eduardo de Melo Santos - Amanda Carneiro Carvalho - Fábio César Araújo Costa - João Humberto Zago - Felipe Martins Comonian - Francisco de Assis Almeida - Dayane Soares Barbosa - Emmanoel de Oliveira Martins Correa Entidade: Jh9.Org - Instituto Saída de Ação Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 70 - Políticas Sobre Drogas, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12188 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Lucas Eduardo de Melo Santos - Amanda Carneiro Carvalho - Fábio César Araújo Costa - João Humberto Zago - Felipe Martins Comonian - Francisco de Assis Almeida - Dayane Soares Barbosa - Emmanoel de Oliveira Martins Correa Entidade: Jh9.Org - Instituto Saída de Ação Social
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado DL - edição extra 30/11/2022 pág 145. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado DL - edição extra 30/11/2022 pág 145. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 143. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.