PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 233/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos
Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do
PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Gabrielle Thuanny de Castro Araújo - Pollyanna Iara Miranda Lima - Roberta Sant' André - Diego Severino Rossi de Oliveira - Liliane Maria Barbosa da Silva Resende - Fabio Proença de Carvalho - Ana Flávia Mourão de Miranda - Alessandra Rodrigues Marx. Entidade: Educanto - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Instituto Equale - Associação Mineira de Municípios e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 86 - Garantia dos Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Gabrielle Thuanny de Castro Araújo - Pollyanna Iara Miranda Lima - Roberta Sant' André - Diego Severino Rossi de Oliveira - Liliane Maria Barbosa da Silva Resende - Fabio Proença de Carvalho - Ana Flávia Mourão de Miranda - Alessandra Rodrigues Marx. Entidade: Educanto - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Instituto Equale - Associação Mineira de Municípios e outros
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 419. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire Aprovada a proposta na forma de emendas apresentadas ao PL 5405 2018 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 419. Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 52. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 52. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.