PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 229/2018
Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado
Municípios na Àrea Educacional -, da proposta de revisão do PPAG 2016
-2019 para o exercício de 2019.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado Municípios na Àrea Educacional -, da proposta de revisão do PPAG 2016 -2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fabio Proença de Carvalho - Ana Flávia Mourão de Miranda - Gabrielle Thuanny de Castro Araújo - Pollyanna Iara Miranda Lima - Alessandra Rodrigues Marx - Diego Severino Rossi de Oliveira - Roberta Sant' André - Liliane Maria Barbosa da Silva Resende Entidade: Instituto Equale - Associação Mineira de Municípios - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Educanto
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2018
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 210 - Cooperação Estado Municípios na Àrea Educacional -, da proposta de revisão do PPAG 2016 -2019 para o exercício de 2019.
Proposições relacionadas
PL 5405 de 2018
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Fabio Proença de Carvalho - Ana Flávia Mourão de Miranda - Gabrielle Thuanny de Castro Araújo - Pollyanna Iara Miranda Lima - Alessandra Rodrigues Marx - Diego Severino Rossi de Oliveira - Roberta Sant' André - Liliane Maria Barbosa da Silva Resende Entidade: Instituto Equale - Associação Mineira de Municípios - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Educanto
Documentos
Tramitação
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág . Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág . Decisão publicada no DL em 1/12/2018, pág 7.
27/11/2018
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 411.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL em 28/11/2018, pág 411.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 46. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2018, pág 46. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2018.