PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 228/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Organização, Avaliação
e Gestão Escolar, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Organização, Avaliação e Gestão Escolar, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12320 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Célia de Lima Carvalho - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Neuzete Fatima Lima - Rogério Dias dos Santos Junior - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Allisson Entidade: Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 110 - Organização, Avaliação e Gestão Escolar, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12320 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Célia de Lima Carvalho - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Neuzete Fatima Lima - Rogério Dias dos Santos Junior - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Allisson Entidade: Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 134. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 134. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 137. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 137. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.