PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 223/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Ensino Fundamental, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Ensino Fundamental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Neuzete Fatima Lima - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Célia de Lima Carvalho - Rogério Dias dos Santos Junior - Allisson Entidade: Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 - Ensino Fundamental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Neuzete Fatima Lima - Felipe Rodrigues Ávila - Flaviana Gomes da Silva - Jefferson da Silva Assunção - Letícia Correa Borba - Célia de Lima Carvalho - Rogério Dias dos Santos Junior - Allisson Entidade: Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Associação dos Técnicos Agrícolas de Minas Gerais - Conselho Regional de Fonoaudiologia - Universidade do Estado de Minas Gerais - Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 127. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 127. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.