PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 222/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Desenvolvimento da
Educação Básica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de
2023.
Situação atual:
Rejeitado
Iniciativa Popular
Situação atual
Rejeitado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Desenvolvimento da Educação Básica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Flaviana Gomes da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior - Neuzete Fatima Lima - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Célia de Lima Carvalho - Allisson Entidade: Conselho Regional de Fonoaudiologia - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 125 - Desenvolvimento da Educação Básica, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Flaviana Gomes da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior - Neuzete Fatima Lima - Tannia Aparecida da Silva Oliveira - Célia de Lima Carvalho - Allisson Entidade: Conselho Regional de Fonoaudiologia - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG - Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE-MG -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 126. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Rejeitada a proposta. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 126. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 132. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.