PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 215/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso à Mercados, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso à Mercados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12184 de 2022
RQN 12183 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcos Vinicius de Andrade Gomes - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Laerte Mendonça Neto - Regina Aparecida de Castro - Antonio Carlos Bagle - Getúlio Gomes Vieira - Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Marcos Vinicius Dias Nunes Entidade: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso à Mercados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12184 de 2022
RQN 12183 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Marcos Vinicius de Andrade Gomes - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Laerte Mendonça Neto - Regina Aparecida de Castro - Antonio Carlos Bagle - Getúlio Gomes Vieira - Eliane Aparecida Fernandes Souto Silva - Alaíde Lúcia Bagetto Moraes - Marcos Vinicius Dias Nunes Entidade: União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas - - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 116. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 116. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 124. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 124. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.