PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 205/2003
PROPOSTA DO SR. AFONSO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO IAB-MG,
SUGERINDO ESTUDO E QUANTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS
ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS FUNCIONANDO NA PRAÇA DA
LIBERDADE, PRINCIPALMENTE OS DE ABRANGÊNCIA CULTURAL COMO O IEPHA E
O CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR, E INCENTIVO AO INGRESSO DO
PÚBLICO NESSES EDIFÍCIOS.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. AFONSO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO IAB-MG, SUGERINDO ESTUDO E QUANTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS FUNCIONANDO NA PRAÇA DA LIBERDADE, PRINCIPALMENTE OS DE ABRANGÊNCIA CULTURAL COMO O IEPHA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR, E INCENTIVO AO INGRESSO DO PÚBLICO NESSES EDIFÍCIOS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação PROPONENTE: SR. AFONSO HENRIQUE AFONSO. ENTIDADE: IAB-MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUIDADE, LOCALIZAÇÃO, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. PROPOSTA, INCENTIVO, PÚBLICO, INGRESSO, EDIFÍCIO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, RELEVÂNCIA, ÁREA, CULTURA, LOCALIZAÇÃO, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 3: AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, INTERVENÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2003
Assunto PROPOSTA DO SR. AFONSO HENRIQUE AFONSO, REPRESENTANTE DO IAB-MG, SUGERINDO ESTUDO E QUANTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS FUNCIONANDO NA PRAÇA DA LIBERDADE, PRINCIPALMENTE OS DE ABRANGÊNCIA CULTURAL COMO O IEPHA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR, E INCENTIVO AO INGRESSO DO PÚBLICO NESSES EDIFÍCIOS.
Proposições relacionadas
PL 1116 de 2003
PL 1118 de 2003
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação PROPONENTE: SR. AFONSO HENRIQUE AFONSO. ENTIDADE: IAB-MG. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Resumo PROPOSTA, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUIDADE, LOCALIZAÇÃO, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. PROPOSTA, INCENTIVO, PÚBLICO, INGRESSO, EDIFÍCIO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, RELEVÂNCIA, ÁREA, CULTURA, LOCALIZAÇÃO, PRAÇA PÚBLICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EMENDA 3: AUMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, INTERVENÇÃO, PRÉDIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
13/11/2003
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 28 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1929 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM À EMENDA 28 AO PL 1118 2003. REJEITADA. DEU ORIGEM À EMENDA 1929 AO PL 1116 2003. REJEITADA.
06/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 8/11/2003, PÁG 27 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.