PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 201/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 144 - Prevenção à
Criminalidade, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 144 - Prevenção à Criminalidade, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12269 de 2022
RQN 12268 de 2022
RQN 12267 de 2022
RQN 12266 de 2022
RQN 12265 de 2022
RQN 12175 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Selmara Mamede Simões Ferreira - Daniele Trindade Mesquita - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides - Ana Clara Martins Albuquerque - Claudia Valéria Fonseca Andrade - José Odon de Alencar Filho - Luzana Assis Moreira - Izabela de Faria Miranda - Hailton Dias de Moura Entidade: Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Indômitas Coletiva Feminista - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 144 - Prevenção à Criminalidade, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12269 de 2022
RQN 12268 de 2022
RQN 12267 de 2022
RQN 12266 de 2022
RQN 12265 de 2022
RQN 12175 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Selmara Mamede Simões Ferreira - Daniele Trindade Mesquita - Marcia Francisca de Oliveira Silva - Leila Maria Corrêa de Sá e Benevides - Ana Clara Martins Albuquerque - Claudia Valéria Fonseca Andrade - José Odon de Alencar Filho - Luzana Assis Moreira - Izabela de Faria Miranda - Hailton Dias de Moura Entidade: Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais - Indômitas Coletiva Feminista - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG e outros
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 82. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 82. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 76. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 76. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.