PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 199/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 88 - Minas sem Fome, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 88 - Minas sem Fome, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12261 de 2022
RQN 12260 de 2022
RQN 12174 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itaobim - Claudia Lucia Silveira - Maria Aparecida da Silva - Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas Entidade: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária - Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 88 - Minas sem Fome, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12261 de 2022
RQN 12260 de 2022
RQN 12174 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Itaobim - Claudia Lucia Silveira - Maria Aparecida da Silva - Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas Entidade: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária - Instituto de Incentivo a Extração de Alimentos e Estimulo Ambiental - Associação do Coletivo de Mulheres do Norte de Minas
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 77. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 77. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 70. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.