PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 198/2022
Encaminha sugestão de alteração do Programa 24 - Apoio ao Desenvolvimento
Municipal, à Captação e à Coordenação da Transferência de Recursos, do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 24 - Apoio ao Desenvolvimento Municipal, à Captação e à Coordenação da Transferência de Recursos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12259 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Danilo Marinho Lamêgo Borges - Maria Aparecida da Silva - Hailton Dias de Moura - Emanuelle Bambirra Cabral Gomes - Junior José da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior Entidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade -
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2022
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 24 - Apoio ao Desenvolvimento Municipal, à Captação e à Coordenação da Transferência de Recursos, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2023.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
RQN 12259 de 2022
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2023
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Danilo Marinho Lamêgo Borges - Maria Aparecida da Silva - Hailton Dias de Moura - Emanuelle Bambirra Cabral Gomes - Junior José da Silva - Rogério Dias dos Santos Junior Entidade: Câmara Municipal de Araçuaí - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - Movimento Nacional pelo Direitos ao Transporte Público de Qualidade -
Documentos
Tramitação
29/11/2022
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 76. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL - edição extra em 30/11/2022, pág 76. Decisão publicada no DL em 3/12/2022, pág 28.
18/11/2022
Recebido na PPO.
Comissão de Participação Popular
Recebido na PPO.
16/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 18/11/2022, pág 69. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.