PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1855/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE
DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO
DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4116 de 2012
RQN 4117 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL", COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO FORENSE, REFERÊNCIA, SEXUALIDADE, ÂMBITO, (IML).
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4116 de 2012
RQN 4117 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL", COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO FORENSE, REFERÊNCIA, SEXUALIDADE, ÂMBITO, (IML).
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4116 2012. RQN 4117 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4116 2012. RQN 4117 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 67.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 67.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 101. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 101. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.