PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1855/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE
DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO
DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4116 de 2012
RQN 4117 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL", COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO FORENSE, REFERÊNCIA, SEXUALIDADE, ÂMBITO, (IML).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL" COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
RQN 4116 de 2012
RQN 4117 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES SANTA GEMA. ENTIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR NO PROGRAMA 021 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL, A AÇÃO "CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE SEXOLOGIA FORENSE NA ESTRUTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL", COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 100.000,00. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 21 - GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, SEÇÃO, SERVIÇO FORENSE, REFERÊNCIA, SEXUALIDADE, ÂMBITO, (IML).
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4116 2012. RQN 4117 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. RQN 4116 2012. RQN 4117 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 67.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2012, PÁG 67.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 101. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 101. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.