PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1836/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR NOVA AÇÃO DENOMINADA:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR NOVA AÇÃO DENOMINADA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 1789 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA. ENTIDADE: O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: DEMANDA: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO DENTRO DO PROGRAMA 011. NOME: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FINALIDADE: PROTEGER MULHERES EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU DE VIOLAÇÃO EFETIVA DE DIREITOS POR MEIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E EMERGENCIAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. PRODUTO: MULHER ATENDIDA. REGIÕES: TODAS AS DO ESTADO. METAS FÍSICA E FINANCEIRA: A DEFINIR. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR NOVA AÇÃO DENOMINADA: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 1789 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA. ENTIDADE: O MOVIMENTO DO GRAAL NO BRASIL - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: DEMANDA: CRIAÇÃO DE NOVA AÇÃO DENTRO DO PROGRAMA 011. NOME: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FINALIDADE: PROTEGER MULHERES EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU DE VIOLAÇÃO EFETIVA DE DIREITOS POR MEIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E EMERGENCIAL EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. PRODUTO: MULHER ATENDIDA. REGIÕES: TODAS AS DO ESTADO. METAS FÍSICA E FINANCEIRA: A DEFINIR. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Documentos
Tramitação
27/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
22/11/2012
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 93. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 93. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.