PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1832/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS
DE PROMOÇÃO À SAÚDE -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AS REGIÕES
CENTRAL E NOROESTE DE MINAS NA REGIONALIZAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AS REGIÕES CENTRAL E NOROESTE DE MINAS NA REGIONALIZAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO NA AÇÃO 1207 COM METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS: 2013 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 541.667 2014 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 309.524 2015 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 240.741 2016 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 240.741 PROPOSTA 366: ACRESCENTAR O NOROESTE DE MINAS E A REGIÃO CENTRAL NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1207, SENDO 13 MUNICÍPIOS NA REGIÃO NOROESTE E 11 MUNICÍPIOS NA REGIÃO CENTRAL. AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 2.500.000,00 PARA R$ 3.000.000,00. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, NUTRIÇÃO, INCENTIVO, SAÚDE, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, NOROESTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR AS REGIÕES CENTRAL E NOROESTE DE MINAS NA REGIONALIZAÇÃO DAS METAS DA AÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: GUILHERME GONÇALVES TEIXEIRA. ENTIDADE: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - FETAEMG - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: WALDECI CAMPOS DE SOUZA. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR A REGIÃO CENTRAL DO ESTADO NA AÇÃO 1207 COM METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS: 2013 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 541.667 2014 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 309.524 2015 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 240.741 2016 - FÍSICAS = 13; FINANCEIRAS = 240.741 PROPOSTA 366: ACRESCENTAR O NOROESTE DE MINAS E A REGIÃO CENTRAL NA REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO 1207, SENDO 13 MUNICÍPIOS NA REGIÃO NOROESTE E 11 MUNICÍPIOS NA REGIÃO CENTRAL. AUMENTAR A META FINANCEIRA DE R$ 2.500.000,00 PARA R$ 3.000.000,00. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR. AÇÃO: 1207 - ESTRATÉGIAS NUTRICIONAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, NUTRIÇÃO, INCENTIVO, SAÚDE, INCLUSÃO, REGIÃO ESTADUAL, CENTRAL, NOROESTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 67.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 67.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 91. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 91. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.