PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1806/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 174 - PROTAGONISMO JUVENIL
-, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE
UNIDADES EDUCACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE ESMERALDAS, S. FRANCISCO,
JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO E JANUÁRIA, COM META FINANCEIRA DE R$
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2013, R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM
2014, E R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2015, E META FÍSICA: SEIS
UNIDADES, NAS REGIÕES: CENTRAL, NORTE E NOROESTE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 174 - PROTAGONISMO JUVENIL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE ESMERALDAS, S. FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO E JANUÁRIA, COM META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2013, R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM 2014, E R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2015, E META FÍSICA: SEIS UNIDADES, NAS REGIÕES: CENTRAL, NORTE E NOROESTE.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO. ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO. ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: NOVA AÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO JUVENIL. UO: 2161 - FUCAM PRODUTO: UNIDADES EDUCACIONAIS - CENTRO EDUCACIONAL (ESMERALDAS, S. FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO E JANUÁRIA) E OFICINAS REESTRUTURADAS. META FINANCEIRA TOTAL: 6.000.000,00. META FÍSICA: SEIS UNIDADES. REGIONALIZAÇÃO: CENTRAL, NORTE E NOROESTE. 2012: 1 MILHÃO 2013 2 MILHÕES 2014 1 MILHÃO 2015 2 MILHÕES HÁ OUTROS PROPONENTES NÃO CADASTRADOS (CÓPIA DA PROPOSTA 2011 DO SEMINÁRIO DA POBREZA).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESMERALDAS, SÃO FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO, JANUÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA 174 - PROTAGONISMO JUVENIL -, DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUIR NOVA AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DE ESMERALDAS, S. FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO E JANUÁRIA, COM META FINANCEIRA DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2013, R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM 2014, E R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES) EM 2015, E META FÍSICA: SEIS UNIDADES, NAS REGIÕES: CENTRAL, NORTE E NOROESTE.
Proposições relacionadas
PL 3471 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE PROPONENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO. ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FRANCISCO BATISTA FILHO. ENTIDADE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - FUCAM - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: NOVA AÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO JUVENIL. UO: 2161 - FUCAM PRODUTO: UNIDADES EDUCACIONAIS - CENTRO EDUCACIONAL (ESMERALDAS, S. FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO E JANUÁRIA) E OFICINAS REESTRUTURADAS. META FINANCEIRA TOTAL: 6.000.000,00. META FÍSICA: SEIS UNIDADES. REGIONALIZAÇÃO: CENTRAL, NORTE E NOROESTE. 2012: 1 MILHÃO 2013 2 MILHÕES 2014 1 MILHÃO 2015 2 MILHÕES HÁ OUTROS PROPONENTES NÃO CADASTRADOS (CÓPIA DA PROPOSTA 2011 DO SEMINÁRIO DA POBREZA).
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESMERALDAS, SÃO FRANCISCO, JUVENÍLIA, RIACHINHO, BURITIZEIRO, JANUÁRIA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 54.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3471 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 54.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 79. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 79. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.