PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1797/2012
ENCAMINHA PROPOSTA PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 046 -
QUALIDADE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DENOMINADA "RECUPERAÇÃO DE
NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS", COM META FÍSICA DE
20.000 HECTARES E META FINANCEIRA DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE
REAIS) PARA O PERÍODO 2013 E 1014.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DENOMINADA "RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS", COM META FÍSICA DE 20.000 HECTARES E META FINANCEIRA DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O PERÍODO 2013 E 1014.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES GATO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 046 - QUALIDADE AMBIENTAL. AÇÃO: RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS. FINALIDADE: PROMOVER A PROTEÇÃO DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS COM VEGETAÇÃO NATIVA. PRODUTO: HECTARES PROTEGIDOS. METAS FÍSICAS: 20.000 HECTARES. META FINANCEIRA: R$10.000.000,00 - DEZ MILHÕES DE REAIS. REGIONALIZAÇÃO: (NÃO FOI SUGERIDO). PERÍODO: 2013 E 1014. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, NASCENTE, VEGETAÇÃO NATIVA, EFEITO, PROTEÇÃO, ÁGUA, BIODIVERSIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 046 - QUALIDADE AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DENOMINADA "RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS", COM META FÍSICA DE 20.000 HECTARES E META FINANCEIRA DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O PERÍODO 2013 E 1014.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES GATO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 046 - QUALIDADE AMBIENTAL. AÇÃO: RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS. FINALIDADE: PROMOVER A PROTEÇÃO DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E LAGOAS MARGINAIS COM VEGETAÇÃO NATIVA. PRODUTO: HECTARES PROTEGIDOS. METAS FÍSICAS: 20.000 HECTARES. META FINANCEIRA: R$10.000.000,00 - DEZ MILHÕES DE REAIS. REGIONALIZAÇÃO: (NÃO FOI SUGERIDO). PERÍODO: 2013 E 1014. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 109 - PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AÇÃO: 4564 - AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, NASCENTE, VEGETAÇÃO NATIVA, EFEITO, PROTEÇÃO, ÁGUA, BIODIVERSIDADE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 50.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 50.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 75. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 75. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.