PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1793/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO ESPECÍFICA
PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS
DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - PPDDH, COM META
FINANCEIRA DE R$ 536.000,00 PARA O ANO DE 2013.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - PPDDH, COM META FINANCEIRA DE R$ 536.000,00 PARA O ANO DE 2013.
Proposições relacionadas
PLE 1789 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANO - REGIONAL M. G. - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - PPDDH -, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E CONSOLIDAR ESSE PROGRAMA NO ESTADO. META FINANCEIRA: R$ 536.000,00 PARA O ANO DE 2013. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, APRIMORAMENTO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, DEFENSOR, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - PPDDH, COM META FINANCEIRA DE R$ 536.000,00 PARA O ANO DE 2013.
Proposições relacionadas
PLE 1789 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS. ENTIDADE: MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANO - REGIONAL M. G. - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSOLIDAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DE MINAS GERAIS - PPDDH -, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E CONSOLIDAR ESSE PROGRAMA NO ESTADO. META FINANCEIRA: R$ 536.000,00 PARA O ANO DE 2013. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSOLIDAÇÃO, APRIMORAMENTO, PROGRAMA, PROTEÇÃO, DEFENSOR, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
27/11/2012
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2012, PÁG 9.
22/11/2012
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1789 2012, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2012, PÁG 5.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 73. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 73. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.