PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1784/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 182 -
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DE NOME
"REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO", COM A FINALIDADE DE
DEFINIR, COM PRECISÃO, OS LIMITES DAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS
PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, COM META FINANCEIRA DE
R$1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM 2013.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DE NOME "REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO", COM A FINALIDADE DE DEFINIR, COM PRECISÃO, OS LIMITES DAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, COM META FINANCEIRA DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM 2013.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES GATO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOME: REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO FINALIDADE: DEFINIR, COM PRECISÃO, OS LIMITES DAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. PRODUTO: REVISÃO DO ZEE CONCLUÍDA META FINANCEIRA: R$1.000.000,00 (UM MILHÃO) REGIONALIZAÇÃO: TODAS AS REGIÕES DO ESTADO PERÍODO: 2013 REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ÁREA, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -, DO PPAG 2012-2015, DE NOME "REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO", COM A FINALIDADE DE DEFINIR, COM PRECISÃO, OS LIMITES DAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, COM META FINANCEIRA DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO) EM 2013.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ALINE CARDOSO ARANTES GATO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENT - AMDA - BELO HORIZONTE. PROPOSTA: INCLUIR AÇÃO NO PROGRAMA 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOME: REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO FINALIDADE: DEFINIR, COM PRECISÃO, OS LIMITES DAS ÁREAS CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. PRODUTO: REVISÃO DO ZEE CONCLUÍDA META FINANCEIRA: R$1.000.000,00 (UM MILHÃO) REGIONALIZAÇÃO: TODAS AS REGIÕES DO ESTADO PERÍODO: 2013 REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. PROGRAMA: 182 - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, ÁREA, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 164.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 164.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 69. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 69. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.