PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1781/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4109 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NO PPAG 2012-2015,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4109 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NO PPAG 2012-2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4061 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: APARECIDA MARIA MARTINS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL CULTURAL DESPORTIVA - ASCD - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEILA BORGES DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO. NOME: PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO USO DAS PLANTAS MEDICINAIS. FINALIDADE: RECONHECER E PROTEGER O CONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, PARA PRESERVAÇÃO DA SUA CULTURA E GERAÇÃO DE RENDA. PRODUTO: COMUNIDADE TRADICIONAL BENEFICIADA. META FÍSICA: 52 ANUAIS. META FINANCEIRA: 300.000 ANUAIS. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IEF PROPOSTA 285: RESTAURAR A AÇÃO 4109 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. META FINANCEIRA: R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR. PROPOSTA 370: DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ALDEIA XUCURU KARIRI BEM COMO OS SUPLEMENTOS (SEMENTES E ADUBOS). REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CONHECIMENTO, PLANTAS MEDICINAIS, COMUNIDADE RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA AÇÃO 4109 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - NO PPAG 2012-2015, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 161- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4061 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: APARECIDA MARIA MARTINS PEREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL CULTURAL DESPORTIVA - ASCD - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: LEILA BORGES DA SILVA. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS. ENTIDADE: CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JÂNIO FERREIRA DO NASCIMENTO. ENTIDADE: PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO. NOME: PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO USO DAS PLANTAS MEDICINAIS. FINALIDADE: RECONHECER E PROTEGER O CONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, COMO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, PARA PRESERVAÇÃO DA SUA CULTURA E GERAÇÃO DE RENDA. PRODUTO: COMUNIDADE TRADICIONAL BENEFICIADA. META FÍSICA: 52 ANUAIS. META FINANCEIRA: 300.000 ANUAIS. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IEF PROPOSTA 285: RESTAURAR A AÇÃO 4109 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS EM TERRITÓRIOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. META FINANCEIRA: R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR. PROPOSTA 370: DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ALDEIA XUCURU KARIRI BEM COMO OS SUPLEMENTOS (SEMENTES E ADUBOS). REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, CONHECIMENTO, PLANTAS MEDICINAIS, COMUNIDADE RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, MÁQUINA AGRÍCOLA, IMPLEMENTO AGRÍCOLA, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4061 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4061 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 161.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 161.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 68. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 68. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.