PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1775/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO
PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO DENOMINADA: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE
LAVOURAS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS
CARENTES, PARA AS REGIÕES CENTRAL, RIO DOCE, MATA, NORTE DE MINAS E
JEQUITINHONHA - MUCURI.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO DENOMINADA: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, PARA AS REGIÕES CENTRAL, RIO DOCE, MATA, NORTE DE MINAS E JEQUITINHONHA - MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IRAN LEITE FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOIVA DO CORDEIRO - BELO VALE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO NOME: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS FINALIDADE: DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO ACESSO E CONSUMO ADEQUADO DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES COMO GERADOR DE RENDA PARA A FAMÍLIA. PRODUTO: FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA METAS PARA CADA ANO (2013-14-15) FÍSICA FINANCEIRA CENTRAL 4000 380000 RIO DOCE 4500 427500 MATA 5500 522500 NORTE DE MINAS 8000 760000 JEQUITINHONHA - MUCURI 8000 760000 TOTAL 30000 2850000 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEMENTE, PRODUTO ALIMENTAR BÁSICO, CONSUMO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177- MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAR AÇÃO DENOMINADA: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, PARA AS REGIÕES CENTRAL, RIO DOCE, MATA, NORTE DE MINAS E JEQUITINHONHA - MUCURI.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IRAN LEITE FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOIVA DO CORDEIRO - BELO VALE. PROPOSTA: CRIAR AÇÃO NOME: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE LAVOURAS FINALIDADE: DISPONIBILIZAR SEMENTES DE QUALIDADE PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS PELO AGRICULTOR FAMILIAR DE REGIÕES MAIS CARENTES, POSSIBILITANDO ACESSO E CONSUMO ADEQUADO DE CARBOIDRATOS E PROTEÍNAS, ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES COMO GERADOR DE RENDA PARA A FAMÍLIA. PRODUTO: FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA METAS PARA CADA ANO (2013-14-15) FÍSICA FINANCEIRA CENTRAL 4000 380000 RIO DOCE 4500 427500 MATA 5500 522500 NORTE DE MINAS 8000 760000 JEQUITINHONHA - MUCURI 8000 760000 TOTAL 30000 2850000 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, SEMENTE, PRODUTO ALIMENTAR BÁSICO, CONSUMO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, POPULAÇÃO CARENTE.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 157.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2012, PÁG 157.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 65. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 65. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.