PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1771/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177 -
MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, COM O NOME DE "APOIO À MELHORIA
DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS", COM A FINALIDADE
DE PROMOVER MELHORIAS EM UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES JÁ EM
FUNCIONAMENTO E QUE REQUEREM ALGUMA AGREGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
FACILITAR E DINAMIZAR A PRODUÇÃO, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E TER ACESSO AO MERCADO FORMAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, COM O NOME DE "APOIO À MELHORIA DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES JÁ EM FUNCIONAMENTO E QUE REQUEREM ALGUMA AGREGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR E DINAMIZAR A PRODUÇÃO, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E TER ACESSO AO MERCADO FORMAL.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IRAN LEITE FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOIVA DO CORDEIRO - BELO VALE. PROPOSTA: INCLUSÃO DA AÇÃO "APOIO À MELHORIA DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS. FINALIDADE: PROMOVER MELHORIAS EM UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES JÁ EM FUNCIONAMENTO E QUE REQUEREM ALGUMA AGREGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR E DINAMIZAR A PRODUÇÃO, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E TER ACESSO AO MERCADO FORMAL. PRODUTO: FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA UO: EMATER-MG REGIÕES: - ESTADUAL: 2013 - 150/500.000; 2014 - 150/500.000; 2015 - 150/500.000 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, UNIDADE, INTERESSE COLETIVO, PROCESSAMENTO, ALIMENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME -, DO PPAG 2012-2015, COM O NOME DE "APOIO À MELHORIA DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS EM UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES JÁ EM FUNCIONAMENTO E QUE REQUEREM ALGUMA AGREGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR E DINAMIZAR A PRODUÇÃO, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E TER ACESSO AO MERCADO FORMAL.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: IRAN LEITE FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NOIVA DO CORDEIRO - BELO VALE. PROPOSTA: INCLUSÃO DA AÇÃO "APOIO À MELHORIA DE UNIDADES COLETIVAS DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS. FINALIDADE: PROMOVER MELHORIAS EM UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES JÁ EM FUNCIONAMENTO E QUE REQUEREM ALGUMA AGREGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR E DINAMIZAR A PRODUÇÃO, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E TER ACESSO AO MERCADO FORMAL. PRODUTO: FAMÍLIA BENEFICIADA UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIA UO: EMATER-MG REGIÕES: - ESTADUAL: 2013 - 150/500.000; 2014 - 150/500.000; 2015 - 150/500.000 REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, UNIDADE, INTERESSE COLETIVO, PROCESSAMENTO, ALIMENTOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 40.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 40.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 62. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.