PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1755/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR APOIO DO ESTADO
AOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4077 de 2012
RQN 4064 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA IZABEL VIEIRA. ENTIDADE: CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA. PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. - FINALIDADE: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS VISANDO ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. - UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO - PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO PROPOSTA 204: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROPOSTA 205: GARANTIR SUPORTE TÉCNICO (DE GESTÃO, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA) ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE. PROPOSTA 288: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO SANITÁRIA 11 DE RIBEIRÃO DAS NEVES (BAIRROS LIBERDADE, VEREDA, SAN MARINO E SAN RENO) E TAMBÉM UMA NO BAIRRO VENEZA. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INFRAESTRUTURA, MATERIAL ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, DO PPAG 2012-2015, PARA GARANTIR APOIO DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS NO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Proposições relacionadas
PL 3472 de 2012
RQN 4077 de 2012
RQN 4064 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: DINÉIA APARECIDA DOMINGUES. ENTIDADE: PROPONENTE: MARIA IZABEL VIEIRA. ENTIDADE: CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA. PROPOSTA: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. - FINALIDADE: DISPONIBILIZAR RECURSOS HUMANOS, TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS AOS MUNICÍPIOS VISANDO ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR. - UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIO - PRODUTO: MUNICÍPIO ATENDIDO PROPOSTA 204: INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PROGRAMA 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROPOSTA 205: GARANTIR SUPORTE TÉCNICO (DE GESTÃO, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA) ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE. PROPOSTA 288: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO SANITÁRIA 11 DE RIBEIRÃO DAS NEVES (BAIRROS LIBERDADE, VEREDA, SAN MARINO E SAN RENO) E TAMBÉM UMA NO BAIRRO VENEZA. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INFRAESTRUTURA, MATERIAL ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
05/12/2012
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4077 2012. RQN 4064 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 3472 2012. RQN 4077 2012. RQN 4064 2012. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2012, PÁG 21.
05/12/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 33.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 3472 2012 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2012, PÁG 33.
20/11/2012
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 56. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/11/2012, PÁG 56. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 22/11/2012.